Edição 747 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, UNIDADE RURAL.

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Edição 746 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Portaria

• REPUBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN

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Edição 745 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 – DISPENSA Nº 079/2025

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Edição 744 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ÀS UNIDADES ESCOLARES.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ÀS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO CONSELHOS, CAIXAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA SRP Nº. 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria

• PORTARIA -SME Nº 14 / 2025 - “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS, DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, TEMPO INTEGRAL.

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Edição 743 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.

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