Edição 753 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGÊNCIA 2026/2029

Decreto

• DECRETO Nº 33/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE E ÓRGÃOS VINCULADOS.

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Edição 752 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA A VIGÊNCIA 2026/2029.

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Edição 749 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025

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Edição 750 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL.

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Edição 751 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 144/2025 - ALTERA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE COTEGIPE/BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

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