Edição 762 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO FNDE, NO DISTRITO JUPAGUÁ.

Edição 761 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 760 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2026 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 759 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BICUDINHO ESTILIZADO”.
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MARKINHOS BAHIA”.

Edição 758 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 35/2025 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDDS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N.º 36/2025 - “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”