Edição 210 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Lei

• LEI Nº 326/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI 327/2023 - ALTERA A LEI Nº 003-97 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS
• REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
• PORTARIA SMEC Nº 005/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CONSELHOS ESCOLARES

Decreto

• DECRETO

Edição 209 | Ano 2023 30 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 208 | Ano 2023 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 207 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 206 | Ano 2023 24 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 205 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL Nº 002-2023 DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 204 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 085/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

Edição 203 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS À ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição 202 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição 201 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024

Edição 200 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 199 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Resolução

• REPUBLICA A RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº001/2023 E REGIMENTO UNIFICADO

Edição 198 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 084 - 2023 - FIXA VALOR PARA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Edição 197 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 196 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 195 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA SMEC Nº 004/2023- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 194 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 193 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 192 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 191 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 190 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição 189 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 188 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 078/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR A ESCOLHA DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE-BA

Edição 187 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 186 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°013/2023

Edição 185 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 184 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 183 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COTEGIPE -BA 2024/2027 E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ORIENTAÇÃO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS NAS

Edição 182 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 181 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Edição 180 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº001/2023 - INSTITUI AS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE-BA.

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA