Edição 3.570 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 08 DE 04-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.571 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

Edição 3.568 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 010/2026.

Edição 3.567 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Edição 3.566 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026