Edição 3.575 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 09 DE 10-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 3.576 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 006/2026 - ESTAÇAONET TELECOM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

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Edição 3.572 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 SRP

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Edição 3.573 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 012/2026.

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Edição 3.569 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 011/2026.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 731/2026 - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
• LEI MUNICIPAL Nº. 733/2026 - AUTURIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSESE OUTRAS AVENÇAS JUNTO À MANSÃO DOS IDOSOS
• LEI MUNICIPAL Nº. 734/2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS AVENÇAS JUNTO AO NUCLEO DE INTEGRACAO SOCIAL E EDUCACIONAL DE SAPEACU

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - ARP Nº. 035/2025

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