Edição 3.799 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 007/2026
• RESOLUÇÃO CMS 008/2026

Portaria

• PORTARIA SMPIR Nº 001/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
• PORTARIA SMPIR Nº 02/2026 - OMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
• PORTARIA SEDUC Nº. 003/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Edital

• EDITAL SMPIR Nº 01/2026 -
• EDITAL SMPIR Nº 02/2026

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Edição 3.796 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 072/2026 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

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Edição 3.790 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP - ARP Nº. 009/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 096/2026

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Edição 3.791 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Parecer

• DECISÕES DO PREGOEIRO E DA AUTORIDADE SUPERIOR ACERCA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP.

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Edição 3.792 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 093/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 093/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 094/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 097/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 095/2026

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026

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