Edição 3.802 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Ofício

• OFÍCIO CONV-PMCA 308/2026

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Edição 3.800 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - ELISANGELA COSTA CERQUEIRA OLIVEIRA

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 051/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 051/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 079/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 104/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 105/2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP

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Edição 3.801 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº. 011/2026 SRP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 048/2026 - FRANCK BORGES

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

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Edição 3.797 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2025 ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

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Edição 3.798 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 74 DE 30-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 75 DE 30-06-2026 - SUPLEMENTAR

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