Edição 3.573 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 012/2026.

Visualizar Diário

Edição 3.569 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 011/2026.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 731/2026 - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
• LEI MUNICIPAL Nº. 733/2026 - AUTURIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSESE OUTRAS AVENÇAS JUNTO À MANSÃO DOS IDOSOS
• LEI MUNICIPAL Nº. 734/2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS AVENÇAS JUNTO AO NUCLEO DE INTEGRACAO SOCIAL E EDUCACIONAL DE SAPEACU

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - ARP Nº. 035/2025

Visualizar Diário

Edição 3.570 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 08 DE 04-02-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Visualizar Diário

Edição 3.571 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

Visualizar Diário

Edição 3.568 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 010/2026.

Visualizar Diário