Edição 3.905 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 745/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 715/2024 E 456/2011

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 030/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDDM

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2026 - REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA

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Edição 3.906 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 SRP

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2026 SRP

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Edição 3.907 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 107 DE 26-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 3.904 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 SRP

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Edição 3.901 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 070/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - LANNA SABRINA DE SOUZA RIBEIRO LTDA,

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