Edição 3.693 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

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Edição 3.689 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 035/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 036/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2026 - REVOGA LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 038/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 039/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 735/2026 - PRORROGA PRAZO DO PME

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Edição 3.690 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 41 E 42

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Edição 3.691 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

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Edição 3.685 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE

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