Edição 3.772 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 67 DE 10-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 68 DE 10-06-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.767 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 036/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 045/2026 - FRANCK BORGES NEIVA

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Edição 3.768 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 003/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 004/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 005/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 006/2026

Termo

• TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 001/2026

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Edição 3.769 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 65 DE 09-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 66 DE 09-06-2026 - SUPLEMENTAR

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 053/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 077/2026.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 019/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 178/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 3.766 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 035/2026 EMBRAED EMPREENDIMENTOS
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 044/2026 PAULO AUGUSTO CONCEIÇÃO
• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 SRP

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

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