Edição 4.383 | Ano 14 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO/ ATO CONVOCATÓRIO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.382 | Ano 14 30 de abril de 2026

Credenciamento

• ERRATA - CREDENCIAMENTO 003/2026

Edição 4.381 | Ano 14 30 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE009/2025
• CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 4.380 | Ano 14 29 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PARECER JURIDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Edição 4.379 | Ano 14 29 de abril de 2026

Lei

• LEIS

Edição 4.378 | Ano 14 29 de abril de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.377 | Ano 14 28 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.376 | Ano 14 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.375 | Ano 14 27 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.374 | Ano 14 27 de abril de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.373 | Ano 14 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026

Edição 4.372 | Ano 14 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO ADESÃO ATA SRP Nº 097/2025

Edição 4.371 | Ano 14 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.370 | Ano 14 24 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.369 | Ano 14 23 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO

Edição 4.368 | Ano 14 23 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE005/2026
• CREDENCIAMENTO Nº CRE003/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 014/2026

Edição 4.367 | Ano 14 22 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.366 | Ano 14 22 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.365 | Ano 14 22 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.364 | Ano 14 20 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.363 | Ano 14 20 de abril de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 4.362 | Ano 14 20 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.361 | Ano 14 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Distrato

• DISTRATO

Outros

• ATO CONVOCATORIO N°11
• ATO INFORMATIVO N 9 HABILITADOS

Edição 4.360 | Ano 14 17 de abril de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRED004/2026

Edição 4.359 | Ano 14 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.358 | Ano 14 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Distrato

• DISTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.357 | Ano 14 16 de abril de 2026

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO
• ATO INFORMATIVO

Edição 4.356 | Ano 14 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX023/2026

Decreto

• DECRETOS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.355 | Ano 14 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL015/2026

Edição 4.354 | Ano 14 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.353 | Ano 14 15 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE002/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.352 | Ano 14 14 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 4.351 | Ano 14 14 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 014/2026

Edição 4.350 | Ano 14 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/20256

Edição 4.349 | Ano 14 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL013/2026
• DISPENSA Nº DL012/2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - RESULTADO - HABILITAÇÃO

Edição 4.348 | Ano 14 13 de abril de 2026

Edital

• EDITAL

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.347 | Ano 14 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.346 | Ano 14 10 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - RETOMADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 4.345 | Ano 14 10 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RESULTADO - HABILITAÇÃO

Edição 4.344 | Ano 14 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.343 | Ano 14 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.342 | Ano 14 09 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2026

Edição 4.341 | Ano 14 08 de abril de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Termo

• TERMO DE PARCELAMENTO

Edição 4.340 | Ano 14 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.339 | Ano 14 07 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
• RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL010/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - RESULTADO - HABILITAÇÃO
• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.338 | Ano 14 07 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.337 | Ano 14 06 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN020/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN021/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN022/2026

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2025

Edição 4.336 | Ano 14 01 de abril de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2026

Edição 4.335 | Ano 14 01 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRED004/2026

Edição 4.334 | Ano 14 01 de abril de 2026

Credenciamento

• PARECER

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.333 | Ano 14 01 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.332 | Ano 14 01 de abril de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 012/2026