Edição 4.726 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.725 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Outros

• ATO INFORMATIVO

Edital

• EDITAL

Edição 4.724 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 031/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 031/2026

Edição 4.723 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

Edição 4.722 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE012/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RETIFICAÇÃO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 024/2026

Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.719 | Ano 14 27 de outubro de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEIS

Edição 4.718 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• ATO CONVOCATORIO/HOMOLOGAÇÃO
• PORTARIAS

Edição 4.717 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.716 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP- 038/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 040/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.715 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 4.714 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Outros

• HABILITAÇÃO
• CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.713 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 016/2026

Edição 4.712 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• DESPACHO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE016/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 026/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.710 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.709 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME

Edição 4.708 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN113/2026

Edição 4.707 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.706 | Ano 14 17 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Outros

• ATO INFORMATIVO

Edição 4.705 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 022/2026

Edição 4.704 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 024/2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA 024/2026

Edição 4.703 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA 024/2026

Edição 4.702 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 015/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE015/2026

Pregão Eletrônico

• PARECER JURÍDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026

Edição 4.701 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN121/2026

Edição 4.700 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.699 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.698 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição 4.697 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 030/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 030/2026

Edição 4.696 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN116/2026

Edição 4.695 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN112/2026

Edição 4.694 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN108/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN095/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN117/2026

Edição 4.693 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.692 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE007/2026
• CREDENCIAMENTO Nº CRE013/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 029/2026

Edição 4.691 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 039/2026

Edição 4.690 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.689 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE005/2026

Edição 4.688 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN109/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN110/2026

Outros

• CONVOCAÇÃO

Edição 4.687 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.686 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 026/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026

Edição 4.685 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 027/2026

Edição 4.684 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 028/2026

Edição 4.683 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• DESPACHO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.682 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN115/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN114/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.681 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE007/2026
• RESULTADO CREDENCIAMENTO 007/2026

Edição 4.680 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026

Edição 4.679 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 029/2026

Edição 4.678 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.677 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 029/2026

Edição 4.676 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE010/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.675 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

Edição 4.674 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 028/2026

Edição 4.673 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 027/2026
• AVISO DE DISPENSA 028/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 027/2026

Edição 4.672 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 104/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN106/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN 099/2026

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008/2026.