Edição 4.197 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.196 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER JURIDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DA EDIÇÃO Nº 4.181

Edição 4.195 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DA EDIÇÃO Nº 4.181

Edição 4.194 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO/SRP 002/2026

Edição 4.193 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA 039/2025 - FRACASSADO

Outros

• DECISÃO DISPENSA 039

Dispensa

• DISPENSA Nº 039/2025

Edição 4.192 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.191 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL042/2025

Edição 4.190 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO/SRP 001/2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025

Edição 4.189 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Outros

• RETIFICAÇÃO

Edição 4.188 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS 04,05 E 06

Edição 4.187 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO

Edição 4.186 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Outros

• CRONOGRAMA DE REUNIÕES
• RETIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.185 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

Edição 4.184 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.183 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025

Edição 4.182 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025