Edição 4.532 | Ano 14 24 de julho de 2026

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO

Edital

• EDITAL

Edição 4.531 | Ano 14 24 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

Edição 4.530 | Ano 14 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS

Outros

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.529 | Ano 14 23 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.528 | Ano 14 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.527 | Ano 14 22 de julho de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 23/2026

Edição 4.526 | Ano 14 22 de julho de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE005/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 4.525 | Ano 14 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.524 | Ano 14 21 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.523 | Ano 14 20 de julho de 2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.522 | Ano 14 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE002/2026

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA

Outros

• DECISÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN047/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN039/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN058/2026

Edição 4.521 | Ano 14 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Edição 4.520 | Ano 14 17 de julho de 2026

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Edição 4.519 | Ano 14 17 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PE024/2026

Edição 4.518 | Ano 14 17 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.517 | Ano 14 16 de julho de 2026

Dispensa

• RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - DL020/2026

Edição 4.516 | Ano 14 16 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.515 | Ano 14 15 de julho de 2026

Edital

• EDITAL

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.514 | Ano 14 15 de julho de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL020/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

Edição 4.513 | Ano 14 14 de julho de 2026

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS

Credenciamento

• ATO CONVOCATORIO

Errata

• ERRATA

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.512 | Ano 14 14 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PE022/2026
• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE022/2026
• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE026/2026 - SRP

Edição 4.511 | Ano 14 14 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2026

Edição 4.510 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

Parecer

• PARECER/RESOLUÇÃO

Edição 4.509 | Ano 14 13 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.508 | Ano 14 13 de julho de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2026

Edição 4.507 | Ano 14 10 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.506 | Ano 14 10 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 4.505 | Ano 14 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 027/2026

Edição 4.504 | Ano 14 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.503 | Ano 14 09 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.502 | Ano 14 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS

Credenciamento

• PARECER/ATO CONVOCATÓRIO

Portaria

• PORTARIA

Distrato

• DISTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.501 | Ano 14 08 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 4.500 | Ano 14 07 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.499 | Ano 14 06 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.498 | Ano 14 06 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• PARECER JURIDICO - ACOLHIMENTO/DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Edição 4.497 | Ano 14 06 de julho de 2026

Credenciamento

• ATO CONVOCATORIO

Edição 4.496 | Ano 14 06 de julho de 2026

Credenciamento

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.495 | Ano 14 06 de julho de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Edição 4.494 | Ano 14 03 de julho de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.493 | Ano 14 03 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 4.492 | Ano 14 03 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº018/2026

Edição 4.491 | Ano 14 01 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI