Edição 4.295 | Ano 14 12 de março de 2026

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO
• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.294 | Ano 14 11 de março de 2026

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.293 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.292 | Ano 14 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - FRACASSADO

Edição 4.291 | Ano 14 11 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Despacho

• DESPACHO/AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

Edição 4.290 | Ano 14 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.289 | Ano 14 10 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 006/2026

Edição 4.288 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.287 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026

Edição 4.286 | Ano 14 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026

Edição 4.285 | Ano 14 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2026/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN011/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL008/2026

Edição 4.284 | Ano 14 05 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL007/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2026

Edição 4.283 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.282 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.281 | Ano 14 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• EDITAL CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO

Edição 4.280 | Ano 14 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Errata

• ERRATA

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO N 4

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.279 | Ano 14 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.278 | Ano 14 02 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES