Edição 4.328 | Ano 14 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.327 | Ano 14 30 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.326 | Ano 14 30 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE002/2026

Edição 4.325 | Ano 14 27 de março de 2026

Lei

• LEIS

Edição 4.324 | Ano 14 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• TORNA SEM EFEITO

Edição 4.323 | Ano 14 27 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.322 | Ano 14 27 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 4.321 | Ano 14 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO/SRP 011/2026

Edição 4.320 | Ano 14 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIAS

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.319 | Ano 14 26 de março de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL009/2026
• DISPENSA Nº DL010/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026

Edição 4.318 | Ano 14 26 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.317 | Ano 14 25 de março de 2026

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO

Edição 4.316 | Ano 14 25 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.315 | Ano 14 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Credenciamento

• HABILITAÇÃO
• ATO CONVOCATÓRIO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.314 | Ano 14 24 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.313 | Ano 14 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.312 | Ano 14 23 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN017/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN018/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN019/2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 4.311 | Ano 14 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI

Edição 4.310 | Ano 14 20 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN016/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE001/2026

Edição 4.309 | Ano 14 19 de março de 2026

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.308 | Ano 14 19 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE010/2026 - SRP

Edição 4.307 | Ano 14 19 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº IN014/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN013/2026

Edição 4.306 | Ano 14 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.305 | Ano 14 18 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE003/2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2026

Edição 4.304 | Ano 14 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO

Edição 4.303 | Ano 14 18 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.302 | Ano 14 17 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - RESULTADO - HABILITAÇÃO

Edição 4.301 | Ano 14 17 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.300 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI

Portaria

• PORTARIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.299 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.298 | Ano 14 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 010/2026

Edição 4.297 | Ano 14 13 de março de 2026

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO

Outros

• EDITAL CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.296 | Ano 14 13 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº CRE008/2025

Edição 4.295 | Ano 14 12 de março de 2026

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO
• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.294 | Ano 14 11 de março de 2026

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.293 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.292 | Ano 14 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - FRACASSADO

Edição 4.291 | Ano 14 11 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Despacho

• DESPACHO/AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

Edição 4.290 | Ano 14 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.289 | Ano 14 10 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL 006/2026

Edição 4.288 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.287 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026

Edição 4.286 | Ano 14 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026

Edição 4.285 | Ano 14 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2026/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº IN011/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026

Aviso

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL008/2026

Edição 4.284 | Ano 14 05 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA Nº DL007/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2026

Edição 4.283 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Credenciamento

• ATO CONVOCATÓRIO

Edição 4.282 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.281 | Ano 14 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• EDITAL CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO

Edição 4.280 | Ano 14 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Errata

• ERRATA

Credenciamento

• ATO INFORMATIVO N 4

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.279 | Ano 14 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.278 | Ano 14 02 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES