Edição 1.224 | Ano 13 20 de agosto de 2021

Licitação

• COMUNICADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021
• COMUNICADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021
• COMUNICADO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DA C.P.L. - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.221 | Ano 13 19 de agosto de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119-2021PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021TP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº28 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - B

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Edição 1.222 | Ano 13 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.220 | Ano 13 18 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 087-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 097-2021 PE

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2021
• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2021
• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2021
• ATAS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
• ATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2021
• ATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021TP

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Edição 1.218 | Ano 13 17 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122-21PE
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-21PE O
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095-2021 PE SRP

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMAS N° 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS REGISTROS DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BA.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, E IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO E UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO 025/2019 – SESAB, Nº 54

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 PE-SRP

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