Edição 1.293 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E TO SISTEMAS DE INFORMATICAME PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SETORES DE CONTABILIDAD

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 036 DE 06 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº021/2021 DA COOPERCICLI -COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA DE CAETITÉ, VÁLIDA POR 3 ANOS

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA, DIA 11.10.2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E TRANSFERE PARA O DIA 01.11.2021, SEGUNDA-FEIRA, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.294 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Licitação

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMOS DE RATIFICAÇÃO
• TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021TP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 366A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 375A/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 181A-2021DP

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 366A/2021- DISPENSA Nº.: 180A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 216A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 375A/2021 - DISPENSA Nº.: 181A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 226A/2021

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Edição 1.295 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Convênio

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2021

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2021.

Extrato

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

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Edição 1.291 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 215/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 239/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 240/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 241/2021

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051A/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.: 006/2021

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Edição 1.292 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 051/2021IN

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