Edição 1.412 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 898, DE 3 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 899, DE 3 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE SISTEMA DE LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA LEI MUNICIPAL N. 887 DE 28 DE JULHO DE 2021 POR CONTRARIAR LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE

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Edição 1.410 | Ano 13 31 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 89, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.440.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.408 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Edição 1.409 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.404 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Outros

• ANEXO ÚNICO - LEI N° 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• REPUBLICA A PORTARIA PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 0

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS 009/2021
• TOMADA DE PREÇOS 010/2021

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

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