Edição 1.552 | Ano 14 18 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 024, DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.548 | Ano 14 14 de abril de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22PE

Lei

• LEI Nº. 906, DE 14 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICA O ANEXO I - EDITAL Nº 001/2022 - LEILÃO

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Edição 1.545 | Ano 14 13 de abril de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº.: 138/2022

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021
• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Leilão

• AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022
• AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022

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Edição 1.546 | Ano 14 13 de abril de 2022

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022

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Edição 1.547 | Ano 14 13 de abril de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLID
• DECRETO Nº 023, DE 13 DE ABRIL DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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