Edição 1.171 | Ano 13 14 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021TP

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2021 - HOMOLOGA OS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2021: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 21 DE 14 DE JULHO DE 2021- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 015/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 023/2021 À COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA.

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Edição 1.172 | Ano 13 14 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO DE Nº 33/2021C
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 025/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021TP

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Edição 1.168 | Ano 13 13 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-21SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 051/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 051/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 092/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066/2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 054-2021 PE SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 256, DE 13 DE JULHO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.169 | Ano 13 13 de julho de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 20, DE 13 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2020 À SETA BRANCA-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO ESCARPAS RESIDENCE.

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Edição 1.170 | Ano 13 13 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL

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