Pesquisa Avançada
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Edição 1.782 | Ano 14 04 de outubro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.779 | Ano 14 30 de setembro de 2022
- DECRETO Nº 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. “NORMATIVA SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL, COMO MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVI