Edição 1.993 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA A LEI N. 919 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PORTARIA Nº 050, DE 1 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 051, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 052, DE 01 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 018/2023

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Edição 1.994 | Ano 15 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15.2023

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Edição 1.995 | Ano 15 01 de março de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°02 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E FOI APROVADA DIA 01 DE MARÇO DE 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº003 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº001/2023 REFERENTE A TROCA DE TITULARIDADE À PESSOA JURÍDICA GREEN RESIDENCE CONDOMÍNIO LTDA

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Edição 1.990 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO HOMOLOGAÇÃO PARA ENTREVISTAS

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Edição 1.991 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 048, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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