Edição 2.032 | Ano 15 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 080, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.026 | Ano 15 23 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/23SRP
• AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23SRP

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº004 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº001/2023 À RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES

Visualizar Diário

Edição 2.027 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 073, DE 23 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROZIMEIRE NOGUEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 076, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GENI ALVES MOREIRA.
• PORTARIA Nº 077, DE 23 DE MARÇO DE 2023. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.028 | Ano 15 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 078, DE 23 DE MARÇO DE 2023. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.029 | Ano 15 23 de março de 2023

Contratos

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE O

Visualizar Diário