Edição 2.304 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Edição 2.305 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 147, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.306 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº020 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV 001/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ: 48.038.606/0001-42

Edição 2.307 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 114.2023

Edição 2.300 | Ano 15 18 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE REGISTROS DE ATAS