Edição 1.820 | Ano 14 04 de novembro de 2022

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

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Edição 1.817 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 070, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. DISCIPLINA SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NAS CALÇADAS E RUAS DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REPUBLICAÇÃO - PARECER CME N°013/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
• PARECER CME N° 10/2021, 13 DE JULHO DE 2021.

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Edição 1.818 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-22SRP

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Edição 1.819 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Contratos

• II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-22 SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

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Edição 1.816 | Ano 14 01 de novembro de 2022

Lei

• LEI N.º 918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ MARIA ISABEL TEIXEIRA LADEIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº011/2022 À KAKA AUTO POSTO LTDA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispensa

• EXTRATOS DE DISPENSAS

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