Edição 1.985 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº. 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 036, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, CONCEDIDA À SERVIDORA MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 038, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, CONCEDIDA À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO HOMOLOGAÇÃO PARA ENTREVISTAS

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Edição 1.986 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.987 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023 PE-SRP

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Edição 1.988 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.989 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023

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