Edição 2.812 | Ano 16 05 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - RESULTADO PROVAS DISSERTATIVAS

Decreto

• DECRETO Nº 222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL ANA JOSÉ BATISTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 497/2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATO - PREGÃO 90056/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144-2024

Visualizar Diário

Edição 2.809 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Visualizar Diário

Edição 2.810 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - LISTAGEM CONTENDO A PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1O AO 5O ANO)
• EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 143-2024

Visualizar Diário

Edição 2.808 | Ano 16 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221, 02 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA OS EVENTUAIS CASOS OMISSOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90054/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 021/2020 À EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2024

Visualizar Diário

Edição 2.807 | Ano 16 02 de setembro de 2024

Contratos

• CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
• TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº.: 085/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140-2024

Dispensa

• CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANECENTES DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Visualizar Diário