Edição 2.860 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 183-2024

Edição 2.861 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. CONVOCA OS INSCRITOS POR COTAS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), AO TEMPO QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO…

Edição 2.859 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 181-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024

Edição 2.857 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2024

Edição 2.858 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 180-2024