Edição 2.284 | Ano 15 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N. 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº019 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2022, ATRAVÉS DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO 002/2023

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Edição 2.281 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2023

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Edição 2.282 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105.2023

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Edição 2.283 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 172/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023SRP
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2023.

Credenciamento

• EXTRATOS - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

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Edição 2.277 | Ano 15 09 de agosto de 2023

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 172/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA E ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BIÊNIO 2022-2024.

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2023

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