Edição 2.355 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº021 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV 002/2023, À PESSOA FÍSICA INSCRITA SOB O CPF N° 031.230.325-40

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Edição 2.356 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 160, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.”

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Edição 2.350 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 937, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE.

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Edição 2.351 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 133.2023

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Edição 2.352 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Edital

• CHAMADA PÚBLICA N: 004/2023CP

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 146/2023SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO -TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 250/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

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