Edição 2.442 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA N°34 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 004/2023 À EMPRESA AUTOPOSTO ENCOSTA

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº087/2023 PE-SRP
• RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023

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Edição 2.443 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203.2023

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Edição 2.444 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 204.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 205.2023

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Edição 2.441 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 202.2023

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Edição 2.438 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 199.2023
• DECRETO Nº 191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 109/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E GILDASIO FERREIRA DA SILVA, CPF 050.471.415-51, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 0

Licitação

• EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº090/2023 PE-SRP

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