Edição 2.771 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 06/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEUZENIR FRANCISCA DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 07/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDIZIA MARIA DE ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.768 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025; PLANO DE REPROGRAMAÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PLOA- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2026.

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO- REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31/12/2025

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Edição 2.767 | Ano 8 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9001/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2026PE

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Edição 2.764 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0025.2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Edição 2.765 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2026 - CP

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0027/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0026/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

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