Edição 321 | Ano 3 05 de janeiro de 2021

Decreto

• DECRETOS

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Edição 318 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

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Edição 319 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

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Edição 320 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 106 - DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA
• DECRETO Nº 107 - DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 108/2020 - DECRETO Nº 150/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ata

• ATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS RFERENTES A APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RSTOS A PAGAR

Lei

• LEI Nº 23/2020

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Edição 316 | Ano 2 30 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DO DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DA BAHIA – DCRB E INSTITUI COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUN

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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