Edição 203 | Ano 2 25 de junho de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2020 - NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Lei

• LEI Nº 24/2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
• LEI Nº 25/2020 - DESAFETA DE USO ESPECIAL OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRÁ-LOS E AFETÁ-LOS A OUTRAS UTILIDADES PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 26/2020 - ALTERA AS TABELAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
• LEI Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 28/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

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Edição 202 | Ano 2 24 de junho de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 021/2020

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Edição 201 | Ano 2 23 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 077.2020 E CONTRATO 111.2020

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Edição 200 | Ano 2 22 de junho de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 54/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 34/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO ÂMBITO DE BROTAS DE MACAÚBAS

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Edição 199 | Ano 2 18 de junho de 2020

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO
• EXTRATO RESCISÃO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PPRP 019/2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PPRP 019/2020

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