Edição 238 | Ano 2 21 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 032/2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 112.2020 E CONTRATO 155.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 106.2020 E CONTRATO 148.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 120.2020 E CONTRATO 168.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 121.2020 E CONTRATO 169.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 113.2020 E CONTRATO 156.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 118.2020 E CONTRATO 166.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 123.2020 E CONTRATO 173.2020

Tomada de Preços

• DECISÃO - RECURSO HIERÁRQUICO TP 015/2020

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Edição 236 | Ano 2 20 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 031/2020

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Edição 237 | Ano 2 20 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 71/2020 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 30/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PELO PODER EXECUTIVO E POR TODAS AS REPARTIÇÕES

Lei

• LEI Nº 29/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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Edição 235 | Ano 2 19 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 030/2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 124.2020 E CONTRATO 174.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 125.2020 E CONTRATO 175.2020

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Edição 234 | Ano 2 18 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 029/2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019

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