Edição 530 | Ano 3 13 de outubro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2021 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE IGREJAS, SANTUÁRIOS E TEMPLOS DE CULTOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL.

Edição 531 | Ano 3 13 de outubro de 2021

Errata

• ERRATA - EXTRATO RESUMIDO

Edição 528 | Ano 3 11 de outubro de 2021

Aviso

• ATA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 039 E Nº 040

Edição 526 | Ano 3 08 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 220/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAUL FERRO ALCÂNTARA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 527 | Ano 3 08 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 209/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 215/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.