Edição 100 | Ano 2 02 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2020 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2020 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

Edição 98 | Ano 1 27 de dezembro de 2019

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO TP008/2019

Edição 99 | Ano 1 27 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 96 | Ano 1 26 de dezembro de 2019

Lei

• LEI Nº 20/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 22/2019 - DESAFETA DO USO ESPECIAL O BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRA-LO E AFETÁ-LO A OUTRA UTILIDADE

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 21/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Edição 97 | Ano 1 26 de dezembro de 2019

Decreto

• DECRETO Nº 97/2019 - DECRETA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019 COMO PONTO FACULTATIVO