Edição 1.807 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.808 | Ano 6 07 de junho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 46/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.
• DECRETO Nº 47/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.

Edição 1.804 | Ano 6 06 de junho de 2024

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001.2024

Edição 1.805 | Ano 6 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 45/2024 - “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.802 | Ano 6 05 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO