Edição 308 | Ano 2 18 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 99.2020 - FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 100.2020 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
• DECRETO Nº 101 - EXONERAÇÃO DE LEONE

Edição 307 | Ano 2 17 de dezembro de 2020

Licitação

• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 305 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 306 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2020

Edição 304 | Ano 2 15 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 044/2020
• DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 044/2020