Edição 592 | Ano 3 28 de dezembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 17/2021 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 591 | Ano 3 23 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA CONTROLADOR INTERINO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 590 | Ano 3 22 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 242/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 243/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Edição 589 | Ano 3 17 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 240/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 16/2021 - CRIA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 587 | Ano 3 16 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO