Edição 436 | Ano 3 12 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

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Edição 434 | Ano 3 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 08/2021 - DESIGNA SUPERVISOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA

Decreto

• DECRETO Nº 161/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
• DECRETO Nº 162/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 158/2021

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Edição 435 | Ano 3 10 de junho de 2021

Lei

• LEI MUNCIPAL Nº 05/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT.

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Edição 433 | Ano 3 08 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL Nº 030

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 030

Decreto

• DECRETO Nº 160/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19

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Edição 432 | Ano 3 07 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 158 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEMILTON MAURO DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 159 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVILÁSIO RODRIGUES DE ALMEIDA

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