Edição 439 | Ano 3 18 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE EDITAL Nº 030

Edição 438 | Ano 3 16 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 437 | Ano 3 15 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 164/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• DECRETO Nº 165/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 436 | Ano 3 12 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 434 | Ano 3 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 08/2021 - DESIGNA SUPERVISOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA

Decreto

• DECRETO Nº 161/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
• DECRETO Nº 162/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 158/2021