Edição 1.096 | Ano 5 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 005/2023 - LICENÇA UNIFICADA

Decreto

• DECRETO Nº 41/2023 - REGULAMENTA OS MEIOS DE PAGAMENTOS DE RECEITAS E RENDAS MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), NOS TERMOS DO ART. 256, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Edição 1.090 | Ano 5 07 de março de 2023

Aviso

• AVISO PP 006/2023- EXAMES LABORATORIAIS

Edital

• EDITAL PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

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Edição 1.091 | Ano 5 07 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI MUNICIPAL Nº 02/2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.092 | Ano 5 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA Nº 002/2023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Ata

• ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2023

Errata

• ERRATA PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

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Edição 1.093 | Ano 5 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 003/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 004/2023 - LICENÇA UNIFICADA

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