Edição 1.833 | Ano 6 08 de julho de 2024

Errata

• ERRATA - RESULTADO FINAL

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA Nº 06/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 1.834 | Ano 6 08 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.830 | Ano 6 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.831 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 11/2024 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.832 | Ano 6 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.