Edição 1.131 | Ano 5 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 020/2023 - KIT NATALIDADE

Edital

• EDITAL PPRP 020/2023 - KIT NATALIDADE

Edição 1.132 | Ano 5 27 de março de 2023

Balanço Orçamentário

• ANEXO DO 1º BIMESTRE DE 2023 - RREO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOTUTELAR DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.133 | Ano 5 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.134 | Ano 5 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL, BEM COMO O RAG 2022

Edição 1.128 | Ano 5 24 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO