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Edição 1.030 | Ano 5 06 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 09/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROT
- DECRETO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABEL
- DECRETO Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIM
Edição 1.029 | Ano 5 05 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 01/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. AGOSTINA CAMPOS RIBEIRO NUNES.
- DECRETO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.