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Edição 1.050 | Ano 5 27 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.048 | Ano 5 26 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 21/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 22/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 23/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.047 | Ano 5 25 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 104/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.637.892,63 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 102/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 90,00 (NOVENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 103/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.383.215,70 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DO DECRETO Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.045 | Ano 5 24 de janeiro de 2023
- PORTARIA Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2019 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
- PORTARIA Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.