Edição 1.695 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2023

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 00018.2023
• RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 0018.2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

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Edição 1.696 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

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Edição 1.693 | Ano 6 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0049 - PPRP

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0059/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049 - PPRP

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Edição 1.690 | Ano 6 06 de março de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 1.691 | Ano 6 06 de março de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

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