Edição 1.809 | Ano 6 11 de junho de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 1.810 | Ano 6 11 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 08/2024 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 49/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041.2023 - PPRP

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041.2023 - PPRP

Outros

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2024

Visualizar Diário

Edição 1.806 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 1.807 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Visualizar Diário

Edição 1.808 | Ano 6 07 de junho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 46/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.
• DECRETO Nº 47/2024 - “NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, MANDATO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.

Visualizar Diário