Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.643 | Ano 6 23 de janeiro de 2024
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PP - Nº 0048.2023
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PE - Nº 0014.2023
- DECRETO Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 11/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- DECRETO Nº 12/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.