Edição 1.770 | Ano 6 06 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

Edital

• EDITAL PE 90006/2024 - EXAMES LABORATORIAIS

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Edição 1.771 | Ano 6 06 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO INEX 0024/2024
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

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Edição 1.767 | Ano 6 03 de maio de 2024

Outros

• SEM EFEITO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

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Edição 1.768 | Ano 6 03 de maio de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 06/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.769 | Ano 6 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 36/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BROTAS DE MACAÚBAS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• DECRETO Nº 37/2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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