Edição 1.545 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP Nº 0045.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.546 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Recursos Recebidos

• RECURSO RECEBIDO TP 006/2023

Edição 1.540 | Ano 5 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 155/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPATIÇÕES PÚBICAS NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024.

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO SESSÃO TP 0005/2023

Edição 1.541 | Ano 5 05 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 0047/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.539 | Ano 5 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011
• DECRETO Nº 153/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA