Edição 1.248 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD
• DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DA BAHIA E MUNICIPIO DE ANGICAL

Edição 1.247 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Lei Ordinária

• LEI

Edição 1.246 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LOA

Lei Ordinária

• LEI CMDCA
• LEI POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 1.245 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.244 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO

Plano Plurianual

• PPA

Edição 1.243 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Extrato

• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 152/2022

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS 189/2025, 190/2025, 191/2025, 192/2025, 193/2025, 194/2025 195/2025, 196/2025, 197/2025, 198/2025, 199/2025, 200/2025, 201/2025, 202/2025, 203/2025, 204/2025

Edição 1.242 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO 205-2025
• CONTRATO 206-2025

Edição 1.241 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEIS

Edição 1.240 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Extrato

• ESTRATOS DOS TERMOS ADTIVOS DOS CONTRATOS 124-2022, 152-2022, 043/2021.

Edição 1.239 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2021
• ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065/2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 088-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089/20256

Decreto

• DECRETO Nº 806, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.238 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Outros

• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.237 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Homologação

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.236 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°096/2022
• TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°065/2022
• TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°079/2021
• TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°043/2021

Edição 1.235 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• NOTA TÉCNICA
• PARECER
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS 185-2025, 186-2025, 187-2025

Edição 1.234 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 188/2025

Edição 1.233 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 021/2024
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 047/2024
• TERMO ADITIVO 048/2024
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 049/2024
• TERMO ADITIVO 050/2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121-2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 083/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.232 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO

Edição 1.231 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 1.230 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2024

Contrato

• TERMOS DE CONTRATOS 160/2025, 161/2025
• TERMO DE CONTRATO 183/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2025

Edição 1.229 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 159/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.848/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 1.228 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2023
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 182/2025

Edição 1.227 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Extrato

• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 120/2022

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.226 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.225 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2023

Edição 1.224 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022

Edição 1.223 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120/2022

Edição 1.222 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2021

Edição 1.221 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Contrato

• REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°150/2025

Edital

• EDITAL N° 001/2025
• EDITAL Nº 01/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2025

Edição 1.220 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO