Edição 4.788 | Ano 17 11 de junho de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 021/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 016/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 028/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO INEX 024/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 029/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 031/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 174/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2025

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Edição 4.789 | Ano 17 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR N-188

Lei

• LEIS

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA 033 - CALENDÁRIO E PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS
• ANEXO DA PORTARIA 033 CALENDÁRIO E PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS

Chamamento Público

• 4ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS
• 5ª RELAÇÃO DE CONDIDATOS

Edital

• EDITAL

Outros

• PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO - FMDCA
• REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 4.790 | Ano 17 11 de junho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Edição 4.782 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 170/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 4.783 | Ano 17 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 169/2025
• CONTRATO Nº 182/2025
• CONTRATO Nº 179/2025
• CONTRATO Nº 185/2025
• CONTRATO Nº 178/2025
• CONTRATO Nº 171/2025
• CONTRATO Nº 177/2025
• CONTRATO Nº 173/2025
• CONTRATO Nº 175/2025
• CONTRATO Nº 174/2025
• CONTRATO Nº 180/2025
• CONTRATO Nº 172/2025
• CONTRATO Nº 183/2025
• CONTRATO Nº 181/2025
• CONTRATO Nº 184/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 030/2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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